ATA DA REUNIÃO MENSAL DO FÓRUM PERMANENTE
DATA: 15 de fevereiro de 2017
LOCAL: INSS GEX CENTRO
PRESENTES:
Augusto Linhares (PAS/ NERJ- MS), Lisete Mann Medeiros (ANS) Joana Dárc
Machado(IFRJ), Marcia Pacheco(UFF), Ady Veltrone (UFRJ), Elsa Thome (
Fiocruz),Fernanda de Carvalho Pereira (UNIRIO), Priscila Palmeira Morais
(UNIRIO), Joao Luis Moura (INCA MS), Bruna Moreira (CETEM),Marcia Cristina
Ferreira Aguiar(CBPF), Myrian Matsuo( Fundacentro/RJ), Bianca Silva Janssens (
UFRRJ), Daniele Moraes Carneiro (INSS- CAXIAS), Raquel Fernandes da Silva( PAS/NERJ-
MS), Barbara de Oliviera Figueiredo (IFF), Fernando Rocha Beserra (IFRJ),
Fatima Barros (INSS Centro).
INFORMES:
João Luiz (INCA)
e Ady Veltroni (UFRJ) estiveram em reunião na DENOB em novembro de 2016 para
homologação do módulo de “ vigilância” parte I adicionais ocupacionais,
relatando que está “ tudo igual” ou seja as propostas apresentadas na reunião
em maio de 2016 não foram incorporadas ao piloto do módulo e que este será
operacionalizado mesmo assim em função da premência de sua aplicação. Não foi
especificado com detalhes, nem pelo João nem pelo 2 Ady, o porquê da escolha
das referidas unidades no caso do RJ – FIOCRUZ, UFRJ, INCA E INSS para se
iniciar o piloto. Também foi exposto pelo João que este sub-modulo do SIAPE
SAÚDE, foi criado na realidade em 2012 pelo Marcos Perez sem a participação de
outro Órgão além do MPOG. O referido módulo só foi apresentado ao grupo de
engenheiros e médicos do trabalho que participam das reuniões em Brasília no
início de 2016. Persiste a discussão entre exposição permanente, habitual e
eventual em relação aos processos/ organização de trabalho e riscos
ocupacionais e suas referidas citações, dubiedades e contradições da ON nº06/
2013 MPOG e a NR nº 15 anexo 14 lei 6514 MTE Sumula TST nº 47 ( Os
profissionais engenheiros e médicos do trabalho não podem utilizar sumulas na
emissão do laudo, apenas a lei, além disso o TST não julga processos de
servidores públicos isso é com o Tribunal Federal). Discutido sobre
possibilidade de inclusão de pareceres e maior participação das procuradorias
de cada órgão. Comunicado pelo João Luiz ( INCA) que haverá provável
modificação na ON nº06 de 2013 sendo basicamente a exclusão do anexo da ON para
utilizar a tabela da NR15 anexo 14, retirada do termo de habitualidade para
risco biológico para se adequar com a NR e a possibilidade de contratação de
profissionais para elaboração dos laudos técnicos de adicionais para os órgãos
da APF uma vez assumido oficialmente pelo órgão que estão esgotadas as
possibilidades de estrutura bem como de profissionais técnicos titulados e capacitados
pra tal função em
cada Estado.Provável início da operacionalização do módulo
nas Unidades Pilotos no mês de março de 2017. Bianca Silva Janssens (UFRRJ) deu
informe sobre a ATIVIDADE/OFICINA / projeto HUMANAR, ministrada em Volta Redonda no dia
08 de dezembro de 2016 pelo Psiquiatra Marcio Nogueira do SIASS – INSS Volta
Redonda e contou com a presença das representantes do Fórum Permanente Aline de
Azambuja (Fiocruz) e Bianca Janssens (UFRRJ). A participação teve como
finalidade conhecer a vivência sobre o bem-estar subjetivo, de forma a
verificar as formas para a multiplicação da atividade em outros grupos de
trabalhadores e no Fórum Permanente. O humano, em suas relações interpessoais e
intrapessoais, foi o fator de relevância neste encontro, de modo que, num
espaço isento de julgamento, foi possível estabelecer uma aproximação de
conceitos e princípios universais que aproximam e unem os indivíduos por suas
similaridades, independente de suas diferenças. Tais (re)descobertas são
essenciais para a retomada ou manutenção da saúde humana em todos os seus
aspectos. Por este motivo, mostra-se relevante a continuidade e participação
ativa dos demais membros do Fórum SIASS, de forma que se tornem multiplicadores
em seus respectivos espaços de atuação. Fátima do INSS Gex centro informa que
houve mudança da gerencia Local e que o gerente atual Sr. Fábio bem como o
gestor do SIASS da Gex estão muito interessados em participar, apoiar e ampliar
a participação da equipe multiprofissional da gex -centro nas reuniões do fórum
permanente. Marcia Pacheco ( UFF) informa sobre a realização de admissional de
saúde para candidatos de outros órgãos entre eles o INPI e Ministério da
Justiça porém de forma regionalizada ou seja os 3 que informaram residir em
Niterói e em municípios da metro II/ RJ. Informa ainda que a UFF vem procedendo
desde 2002 admissional de saúde de médicos residentes do Hospital Universitário
Antonio Pedro ( HUAP) e desde 2009 também admissional da residência
multiprofissional- HUAP e SUS e mais recentemente (2013) admissional para
residência multiprofissional do M.S.( convênio UFF- NERJ) de profissionais que
irão atuar nos Hospitais federais do Rio de Janeiro. Marcia Pacheco (UFF)
informa ainda que, sob muitos protestos dos movimentos sociais, houve assinatura
de convenio da UFF com a EBSERH Em novembro de 2016 houve concurso para a
referida empresa e que os concursados da EBSERH irão assumir em março/ abril .
Dentre eles, profissionais médicos do trabalho/ enfermeiros do trabalho/
técnicos de enfermagem e engenheiros de segurança para SOST-EBSERH SERVIÇO DE
SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO. Até o momento não houve nenhum
informativo especifico do DENOB/ coordenação de saúde e segurança do trabalho
sobre a situação. Os representantes da UNIRIO q também possui HU referem não
ter no momento nenhuma informação específica sobre o SOST do HUGGguinle. Não
houve tempo hábil para aprofundamento desta questão nem do item planejamento
2017 que ficarão pra a próxima reunião.
